Termo
Resíduos de construção e demolição: significado e regras
Os resíduos de construção e demolição (RCD) são os materiais resultantes de obras, como entulho, madeiras, metais e plásticos.
Devem ser separados e encaminhados para operadores licenciados.
Responsabilidades
O regime geral de gestão de resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, define as obrigações de quem produz e de quem gere RCD, incluindo a triagem e o encaminhamento. Nas obras, a empresa trata normalmente disso.
Peça na proposta como serão encaminhados os resíduos. Entulho abandonado ou depositado sem licença é uma infração.
Se tiver dúvidas sobre os seus dados, escreva-nos para contact@offrano.com; a partir da transmissão, a empresa que comprou o pedido responde pelos dados que recebeu.
Fonte: data.dre.pt