Construção e remodelação: guias práticos

Construir uma casa ou remodelá-la significa coordenar técnicos, empresas, procedimentos camarários e pagamentos. Esta secção reúne os nossos guias sobre as obras mais frequentes e explica as regras que contam em Portugal, sem substituir o aconselhamento de um técnico.

Regras básicas

O regime jurídico da urbanização e edificação, alterado pelo Simplex urbanístico, define quando uma obra precisa de licença, comunicação prévia ou fica dispensada de controlo prévio. As empresas que executam obras precisam de alvará ou certificado do IMPIC, e os técnicos que assinam projetos e dirigem obras precisam da qualificação prevista na Lei n.º 31/2009.

Nas obras aplicam-se as regras de segurança nos estaleiros, com plano de segurança e saúde.

Temas desta secção

Construção de moradias
Remodelações de apartamentos e moradias
Telhados, fachadas, janelas e caves
Casas de banho e cozinhas
Paredes e tetos em gesso cartonado
Acessibilidade da habitação

Como pedir orçamento

Descreva a obra com medidas, fotografias e prazos: quanto mais preciso for o pedido, mais comparável será o orçamento. Peça sempre um orçamento por rubricas e o que fica excluído.

Cada página de setor ligada a partir desta secção tem um formulário de pedido. O seu pedido é recebido por uma única empresa da sua zona que o compra; para si é gratuito, e antes de a empresa ver os seus dados enviamos-lhe por e-mail o nome, a morada e o telefone dela. A Offrano não decide se tem direito a um apoio nem avalia a qualidade dos trabalhos.