Glossário
Termos explicados em poucas palavras, de A a Z.
A
- AcessibilidadeAcessibilidade é a possibilidade de pessoas com mobilidade reduzida usarem edifícios e espaços com autonomia e segurança.
- Administrador do condomínioO administrador do condomínio executa as deliberações da assembleia e gere as partes comuns e as despesas do prédio.
- Agência privada de colocaçãoUma agência privada de colocação ajuda empresas a recrutar trabalhadores, sem os ceder como faz o trabalho temporário.
- Alvará de empreiteiroO alvará é o título que habilita uma empresa a executar obras de construção em Portugal, conforme as classes e categorias indicadas.
- Alvará de segurança privadaO alvará de segurança privada habilita uma empresa a prestar serviços como vigilância, monitorização de alarmes ou transporte de valores.
- AmiantoO amianto é um conjunto de minerais fibrosos usado no passado em fibrocimento, isolamentos e revestimentos, perigoso quando as fibras se libertam.
- AutoconsumoAutoconsumo é a produção de eletricidade, normalmente solar, para consumo no próprio local, com possibilidade de vender o excedente.
B
C
- Certificado energéticoO certificado energético classifica um edifício ou uma fração segundo o seu desempenho energético e inclui recomendações de melhoria.
- Comunicação préviaA comunicação prévia é um procedimento urbanístico em que o interessado apresenta a obra à câmara e pode iniciá-la sem esperar por uma licença expressa.
- Comunidade de energia renovávelUma comunidade de energia renovável é uma entidade que reúne vizinhos, empresas ou autarquias para produzir e partilhar energia renovável.
- Contrato de transporteO contrato de transporte rodoviário de mercadorias define as obrigações do transportador e do expedidor e a responsabilidade por perdas e danos.
- Controlo prévioControlo prévio é o conjunto de procedimentos urbanísticos, como a licença e a comunicação prévia, a que certas obras estão sujeitas antes de começarem.
- Coordenador de segurança em obraO coordenador de segurança é o técnico nomeado pelo dono da obra para coordenar a prevenção de riscos quando várias empresas trabalham no mesmo estaleiro.
D
- Direito de livre resoluçãoO direito de livre resolução permite ao consumidor desistir de um contrato celebrado à distância ou fora do estabelecimento, sem indicar motivo.
- Diretor de obraO diretor de obra é o técnico que assegura a execução da obra de acordo com o projeto e as normas, em nome da empresa.
E
F
G
- Garantia de bensA garantia de bens protege o consumidor quando um bem comprado, móvel ou imóvel, não está conforme o contrato.
- Gases fluoradosGases fluorados são fluidos refrigerantes usados em bombas de calor, ar condicionado e frio, com efeito de estufa elevado.
- Gestão de arvoredo urbanoA gestão do arvoredo urbano define regras para plantar, podar e abater árvores em espaço urbano.
I
- Instalação elétrica de serviço particularInstalação elétrica de serviço particular é a instalação que serve um edifício ou fração, a partir do ponto de ligação à rede pública.
- Interruptor diferencialO interruptor diferencial é um dispositivo do quadro elétrico que desliga o circuito quando deteta corrente a fugir para a terra.
L
N
O
P
- Partes comunsAs partes comuns de um prédio são os elementos que pertencem a todos os condóminos, como a estrutura, a cobertura, as fachadas e as escadas.
- Perito qualificadoO perito qualificado é o técnico habilitado a emitir certificados energéticos no âmbito do SCE.
- Plano de segurança e saúdeO plano de segurança e saúde organiza a prevenção de riscos numa obra, desde o projeto até à execução.
- Ponte térmicaUma ponte térmica é um ponto da envolvente onde o calor passa com mais facilidade, como vigas, pilares, caixas de estore ou remates de janelas.
- Programa de faturação certificadoUm programa de faturação certificado é um software autorizado pela Autoridade Tributária para emitir faturas em Portugal.
R
- Resíduos de construção e demoliçãoOs resíduos de construção e demolição (RCD) são os materiais resultantes de obras, como entulho, madeiras, metais e plásticos.
- RGPDO RGPD é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que define como empresas e entidades podem tratar dados pessoais na União Europeia.
- Ruído de obrasO ruído de obras em edifícios habitados está sujeito a limites de horário definidos no Regulamento Geral do Ruído.
S
- Segurança e saúde no trabalhoSegurança e saúde no trabalho é o conjunto de regras e medidas que protegem os trabalhadores contra acidentes e doenças profissionais.
- Simplex urbanísticoO Simplex urbanístico é a reforma recente que simplificou o licenciamento de obras, alargando as isenções e reduzindo procedimentos.
T
- Técnico responsável por instalações elétricasO técnico responsável por instalações elétricas é o profissional habilitado a projetar, executar ou explorar instalações elétricas de serviço particular.
- Termo de responsabilidadeO termo de responsabilidade é a declaração em que um técnico assume que o projeto ou a obra cumpre as normas aplicáveis.
- Trabalho temporárioTrabalho temporário é a cedência de trabalhadores por uma empresa de trabalho temporário a um utilizador, por tempo limitado.