Termo
Segurança e saúde no trabalho: significado e regras
Segurança e saúde no trabalho é o conjunto de regras e medidas que protegem os trabalhadores contra acidentes e doenças profissionais.
Aplica-se a todas as empresas, também quando trabalham em casa de clientes.
Regras principais
A Lei n.º 102/2009 estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, incluindo a avaliação de riscos e a cooperação entre empresas que trabalham no mesmo local. Nos estaleiros, acrescem regras próprias.
Para o cliente, é um bom sinal quando a empresa usa proteções adequadas, como andaimes e linhas de vida em telhados.
Pode retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação incluída em cada e-mail nosso: antes da venda retiramos o pedido; depois da venda, comunicamos a retirada à empresa, que tem de a respeitar no prazo de 48 horas.
Fonte: data.dre.pt · data.dre.pt